Termos de Serviço

Termos de Serviço — PinDive

Última atualização: 19 de maio de 2026

Bem-vindo à PinDive Loja de Moda Feminina.
Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura completa antes de realizar qualquer compra.

1. Sobre a Loja

A PinDive atua no comércio eletrônico de roupas, acessórios e produtos relacionados ao universo da moda feminina.

Nos reservamos o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos, produtos e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o cliente declara estar de acordo com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.

3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações como:

  • Nome completo
  • CPF
  • Endereço
  • E-mail
  • Telefone

O cliente se responsabiliza pela veracidade dos dados informados.

A PinDive poderá suspender ou cancelar contas com informações falsas, suspeita de fraude ou uso indevido da plataforma.

4. Produtos e Disponibilidade

Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor devido à iluminação, edição ou configuração de tela do dispositivo utilizado.

5. Preços e Pagamentos

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

Aceitamos pagamentos através de plataformas e meios disponibilizados no checkout da loja.

A aprovação do pagamento está sujeita à análise da operadora financeira ou instituição responsável.

6. Envios e Entregas

O prazo de entrega varia conforme:

  • Região do cliente
  • Modalidade de frete escolhida
  • Disponibilidade do produto

A PinDive não se responsabiliza por atrasos ocasionados por:

  • Greves
  • Problemas logísticos
  • Endereço incorreto informado pelo cliente
  • Eventos de força maior

7. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor.

O cliente poderá solicitar devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, conforme direito de arrependimento previsto na legislação brasileira.

Para solicitar troca ou devolução, o produto deverá:

  • Estar sem sinais de uso
  • Conter etiquetas originais
  • Estar em perfeitas condições

Produtos íntimos, promocionais ou personalizados poderão possuir regras específicas.

8. Cancelamentos

Pedidos poderão ser cancelados antes do envio.

Após despacho do produto, o cancelamento deverá seguir as regras de devolução.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na loja, incluindo:

  • Nome da marca
  • Logo
  • Design
  • Fotos
  • Textos
  • Artes e identidade visual

é protegido por direitos autorais e não poderá ser reproduzido sem autorização prévia da PinDive.

10. Limitação de Responsabilidade

A PinDive não se responsabiliza por:

  • Danos causados por mau uso dos produtos
  • Instabilidades no sistema
  • Interrupções temporárias do site
  • Problemas externos relacionados à internet ou plataformas de pagamento

11. Privacidade e Segurança

Os dados dos clientes são tratados com confidencialidade e utilizados apenas para fins comerciais, logísticos e de atendimento, conforme nossa Política de Privacidade.

12. Alterações nos Termos

A PinDive poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível no site.

13. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato através dos canais oficiais da loja:

14. Foro

Fica eleito o foro da comarca do consumidor, conforme previsto pela legislação brasileira, para resolução de quaisquer conflitos relacionados a estes Termos de Serviço.